Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 18:28
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 11:06
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:30
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 11:40
Novo contraditório, novo processo
O processo civil pátrio define-se como um procedimento em contraditório [1] que se desenvolve de forma isonômica perante o juiz natural [2], destinado a permitir a construção de decisões devidamente fundamentadas em tempo razoável
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 12:36
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 12:15
OAB: Ética e prerrogativa são duas faces da mesma moeda
O Conselho Pleno da OAB esteve reunido no último domingo em caráter extraordinário para continuar a
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 14:45
Pleno declara que lei estadual é inconstitucional
Lei obriga estabelecimentos comerciais a manter médico veterinário como responsável técnico pelo manuseio de produtos de origem animal
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 13:30
Tribunal Pleno defere permuta entre magistrados
De acordo com a decisão, a permuta dos dois juízes irá modificar positivamente a prestação jurisprudencial
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 13:16
Pleno decreta ilegalidade da greve dos professores
Um desembargador e dois juízes convocados chegaram a sugerir o acréscimo ao texto do motivo da ilegalidade, que no caso seria abusividade. No entanto, tal opção foi negada pelos demais
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 14:59
Pleno do TRT/MT edita nova Súmula
O assunto que provocou a necessidade de unificar a jurisprudência do Tribunal é relativo ao Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS/95) dos empregados da ECT - Empresa de Correios e Telégrafos.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 09:34
Pleno afasta possibilidade do acúmulo de pensões
Mãe e filha pediam o pagamento de pensão especial e pensão previdenciária
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 09:56
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 10:00
TRT lança hoje o novo acesso ao DEJT
Novidade dará maior celeridade às consultas realizadas por todos os jurisdicionados, principalmente aos advogados
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 17:47
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 19:05
Vice-presidente eleito afirma que ?TST é um novo Tribunal?
O vice-presidente eleito, ministro Ronaldo Lopes Leal, afirmou que o TST vive um novo tempo.
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 15:00
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 13:49
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 12:10
Pleno do TST aprova mudanças na jurisprudência
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada dia 17 de novembro, deliberou sobre
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 10:59
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 14:03